I Colóquio Internacional

Ética e Integridade na Investigação em Ciências Humanas e Sociais

desafios na era da IA

Data
8 de outubro de 2024
9 de outubro de 2024
Horário
15h – 17h
9h30 – 12h30 / 14h30 – 19h
Local
Sala do Senado / Reitoria UA
Sala de Atos / Reitoria UA

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Programa

8 de outubro 2024

Sala do Senado / Reitoria da UA

15h00 – Sessão de Abertura

Artur Silva
Vice-Reitor para Investigação, Inovação e Formação de 3º Ciclo e Acreditação dos Ciclos de Estudos
Universidade de Aveiro

Ana Margarida Corujo Ferreira Lima Ramos
Diretora do Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro

Luís Miguel Teixeira de Jesus
Presidente da Comissão Ética e Deontologia
Universidade de Aveiro

Maria Manuel Baptista
Coordenadora do Centro de Línguas, Literaturas e Culturas
Departamento de Línguas e Culturas
Universidade de Aveiro

Ana Pedro
Departamento de Educação e Psicologia
Centro de Línguas, Literaturas e Culturas
Universidade de Aveiro

15h30-16h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Inteligência Artificial, Ciências Sociais e Humanidades: Interseções e Perspectiva
Paulo Nuno Vicente
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Universidade Nova de Lisboa

Resumo
O desenvolvimento teórico, conceptual e tecnológico que originou a Inteligência Artificial (IA) iniciou-se na primeira metade do século XX com pioneiros como Alan Turing, Norbert Wiener e Claude Shannon. A IA, oficialmente estabelecida em 1956, tem sido caracterizada por históricos avanços e estagnações. Originalmente projetada para simular a inteligência humana, a IA atual é composta por sistemas especializados em tarefas específicas. Esta comunicação documenta as quatro gerações de abordagens em IA e analisa a crescente importância da IA nas ciências sociais e humanas, especialmente com a plataformização e dataficação da sociedade. Discute-se a necessidade de ultrapassar criticamente as fronteiras ontológicas entre a IA e as ciências sociais, explorando rumos inter- e transdisciplinares e metodologias emergentes.

16h30-17h00 – Debate
MODERADORA Maria Manuel Baptista

9 de outubro 2024

Sala de Atos / Reitoria da UA

09h30-10h15
Ética e integridade na investigação em Ciências Humanas e Sociais no Brasil na era da IA: aspectos da regulação e formação de pesquisadores
Jefferson Mainardes
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Brasil

Resumo

O objetivo desta comunicação é apresentar um panorama da regulação da ética em pesquisa no Brasil, desde 1996 até a aprovação do Lei Nº 14.874/2024, que criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa. Desde a criação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), a regulação da ética em pesquisa no Brasil tem sido realizada no Ministério da Saúde, com fortes críticas dos pesquisadores da grande área de Humanidades. Em virtude disto, objetiva-se indicar também as ações do Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA) para a construção de um sistema de revisão ética próprio para a área de Humanidades. No Brasil, forte ênfase tem sido dada à ética em pesquisa em sua faceta de regulação, ou seja, a aprovação de projetos de pesquisa pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). É um aspecto relevante e, ao mesmo tempo, um reducionismo. Argumentaremos que é necessário ir além da visão convencional de ética em pesquisa, entendida como aprovação ética de projetos de pesquisa por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em direção: a) à compreensão da ética como um dos elementos estruturantes da pesquisa, ou seja, a uma visão de ética mais substantiva e abrangente, como fundamentação e menos como regulação e legislação; e b) à incorporação das discussões sobre integridade acadêmica e científica (Mainardes, 2022; 2023).

A formação de pesquisadores é um processo abrangente, complexo e que envolve a aquisição de conhecimentos e habilidades variadas. A temática da ética e da integridade em pesquisa tem sido cada vez mais reconhecida, no cenário nacional e internacional, como um elemento essencial na formação e no desenvolvimento profissional dos/das pesquisadores/as seja a academia, no governo ou na indústria, desde estudantes a pesquisadores acadêmicos, técnicos e consultores (Knight, 2023; Rivera et al, 2005; Beauchemin et al. 2022). Em virtude da importância da ética e da integridade em pesquisa, é essencial que essas questões sejam contempladas em todos os níveis de ensino, especialmente na Graduação e na Pós-Graduação. Na Pós-graduação, os espaços formativos abrangem: a) a oferta e disciplinas específicas de Ética em Pesquisa e integridade acadêmica e científica e/ou a inclusão de tópicos em outras disciplinas, bem como a realização seminários, minicursos, palestras, oficinas, workhops; b) as sessões de orientação de teses e dissertações; c) as atividades dos Grupos de Pesquisa; e d) as sessões de qualificação ou defesa. Além disto, há oportunidades de formação oferecidas por associações científicas e por Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), nas modalidades presencial ou virtual.

Em virtude do advento da IA e do seu rápido desenvolvimento, faz-se necessário investir em ambas as frentes, ou seja, na definição de marcos reguladores e na formação de pesquisadores, tendo em vista a necessidade da promoção da IA responsável, entendida como aquela que tira proveito das facilidades da IA e, ao mesmo tempo, busca garantir o atendimento de padrões éticos.

Palavras-chave: Ética em Pesquisa. Integridade acadêmica. Inteligência Artificial e ética.

10h15-10h45 – Debate
MODERADORA Ana Pedro

10h45-11h15 – Coffee Break

11h15-12h00 – Ética e Conhecimento social e humano na era da IA – exigências de sabedoria prática
Isabel Baptista
Universidade Católica Portuguesa-Porto

Resumo
As possibilidades de vida humana geradas por mundo “artificialmente inteligente” colocam-nos diante de horizontes de conhecimento absolutamente extraordinários ao mesmo tempo que ameaçam transformar-nos em meros “consumidores de alteridade”, insensíveis e acríticos. Neste contexto, importa que possamos desenvolver competências de literacia digital, ética e cívica, potenciadoras de uma racionalidade científica de natureza prudencial subordinada, na nossa perspetiva, a valores de humanismo relacional próprios de uma “ética do rosto” ou ética da hospitalidade. Com estas preocupações em referência e no pressuposto de que o questionamento ético constitui parte integrante de uma cultura científica prudente e responsável, propomo-nos refletir sobre os desafios de sabedoria prática, sobre os novos lugares de relação e significação, da investigação em ciências sociais e humanas em geral e, de forma particular, da investigação em ciências da educação.

12h00-12h30 – Debate
MODERADOR Rui Grácio

12h30-14h30 ALMOÇO

14H30-15H15
Foco ético num bem comum – sobre as estratégias em uso para promover a integridade académica e científica
Lucília Nunes
Escola Superior de Saúde
Instituto Politécnico de Setúbal 

Resumo
Pretendemos atualizar estudos realizados anteriormente sobre o tema das estratégias promotoras da integridade académica e científica em Instituição de Ensino Superior. Será, portanto, necessário abordar o enquadramento concetual do tópico, os principais achados e a sua atualização à realidade de 2024. Na última década parece existir uma crescente popularidade das discussões sobre fraude, na sociedade em geral e dentro das Instituições de Ensino Superior, em particular; também se afigura de fácil concordância que se trata de uma problemática em construção, insuficientemente conhecida sendo que, portanto, merece a nossa atenção e aprofundamento. Precisamos de estudar mais o fenómeno da fraude académica e científica, que se tem reconhecido mais elevada (ou será mais visível? Ou temos mais instrumentos de detecção? ou temos melhor literacia sobre o assunto?). A principal preocupação é de natureza ética, relativa ao bem que se pretende preservar (a integridade). Procederemos a uma apresentação sintética sobre as estratégias e procedimentos existentes a nível nacional, incluindo a dimensão normativa, os Códigos de Ética e de Conduta Ética das Instituições de Ensino Superior em Portugal, conteúdos sobre integridade e práticas ilícitas descritas; e a dimensão sancionatória, que nos remete para os regulamentos disciplinares. Reconhecemos e explicitamos a relação entre diversos tipos de documentos institucionais, nomeadamente entre documentos que materializam e concretizam as diversas dimensões da atividade, por exemplo, Estatutos (princípios e valores institucionais), Código de Ética ou de Conduta, Carta de direitos e deveres ou Carta de direitos e garantias, Declaração sobre integridade académica, Regulamento Disciplinar. Também as Comissões de Ética constituem suporte e reforço da qualidade ética da investigação. Vamos ver como estão as estratégias em uso em Portugal, até meados de 2024.

15h15-15h45 – Debate
MODERADOR Jefferson Maiinardes

15h45-16H30
(In)Competências dos Investigadores na Era da IA Generativa
António Pedro Costa
Departamento de Educação e Psicologia
CIDTFF
Universidade de Aveiro

Resumo
As competências são fundamentais para os investigadores, permitindo-lhes realizar investigação de elevada qualidade e tornar o sistema de investigação e desenvolvimento das Universidades mais competitivo. No entanto, é crucial que os investigadores possuam não só competências específicas de investigação, mas também competências transversais que lhes permitam interagir entre o meio académico e outros setores. Neste contexto, a Comissão Europeia disponibilizou recentemente o “ResearchComp: The European Competence Framework for Researchers”, que define 7 áreas de competência e 4 níveis de progressão. Paralelamente, o ChatGPT, uma ferramenta de Inteligência Artificial Generativa (GenAI), tem sido amplamente discutida na investigação em educação. Nesta comunicação pretende-se apresentar uma versão preliminar da GenAI Competence Framework Tool, construído a partir do ResearchComp.

16H30-17H00 – DEBATE
MODERADOR Alexandre Almeida

17h00-17H30 Coffee Break

17h30-18H15
CARTA ÉTICA PARA CLLC na era da IA – CONTRIBUIÇÕES
Maria Manuel Baptista, Ana Pedro
Centro de Línguas, Literaturas e Culturas
Departamento de Educação e Psicologia
Universidade de Aveiro

Resumo
Nesta comunicação pretendemos apresentar uma proposta de Carta Ética para o CLLC da UA que contemple o uso ético da IA no âmbito investigação em que a integridade académica e científica ocupa um lugar preponderante. Sendo certo que a IA não se rege por princípios éticos e não sabe distinguir o correto do incorreto, o certo do errado e o bem do mal, os benefícios que dela advierem para a humanidade dependerão do uso que o humano dela fizer. Assim, começaremos por estabelecer um conjunto de eixos éticos fundamentais que devem regular a conduta do investigador em Literaturas, Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro na era da IA, especificando-se o conceito de má conduta académica pela utilização incorreta de IA. São disso exemplos, o plágio, a utilização não transparente do ChatGPT nos trabalhos académicos, o uso não ético da recolha de dados pessoais através da IA, o viés cognitivo-cultural potenciador de discriminação e perpetuação de estereótipos e preconceitos de género quanto aos dados gerados pela IA. Fundamental se torna, por isso, eleger um conjunto de princípios éticos e de valores específicos a adotar como valores profissionais e institucionais. Valores esses que dizem respeito à dignidade da pessoa humana, autonomia e liberdade individual, privacidade, responsabilidade, justiça e equidade, e integridade académica e científica. Acrescem ainda princípios e valores específicos referentes aos participantes (Consentimento informado, Confidencialidade e Anonimato, Deception e Debriefing, Dignidade, Segurança e bem-estar dos/as participantes); Valores dos investigadores face ao conhecimento (Competência, Honestidade, Veracidade, Imparcialidade, Confiabilidade, Objetividade, Rigor, Responsabilidade, Integridade, Autonomia); e Valores dos investigadores face à sociedade (Transparência, Responsabilidade, Rigor, Integridade, Clareza). Em suma: esta proposta pretende chamar a atenção da importância de uma ética de integridade na investigação que faz uso da IA, em que novas competências éticas são exigidas aos investigadores.

DEBATE 18H15-18H45
MODERADORA Isabel Baptista

18h45
ENCERRAMENTO
Maria Manuel Baptista
Coordenadora do Centro de Línguas, Literaturas e Culturas
Departamento de Línguas e Culturas
Universidade de Aveiro

Oradores convidados

Ana Pedro

Centro de Línguas, Literaturas e Culturas / Universidade de Aveiro

Docente da Universidade de Aveiro, Departamento de Educação e Psicologia (DEP) de ética filosófica em educação, psicologia e saúde. É licenciada em Filosofia, mestre em Epistemologia e Teoria do Conhecimento pela Universidade Católica de Braga e doutorada em Filosofia da Educação pela Universidade de Aveiro. Os seus interesses de investigação situam-se nas áreas da ética filosófica, da ética na investigação em educação com crianças e jovens; democracia, educação e filosofia política e social. Tem participado e coordenado alguns projetos na área da educação e filosofia. É autora de diversas publicações (livros, capítulos de livros, artigos em revistas nacionais e estrangeiras). Integra comissões científicas de várias revistas estrangeiras na área da educação como editor-in-chief. Incorporou o International Review Panel of the HERA for Humanities (Holanda), o Painel de Avaliação de Educação da FCT (Portugal), o Painel de Avaliação Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia dos Açores e o Conselho de Ética e Deontologia da Universidade de Aveiro e foi coordenadora Erasmus do DEP-UA.

António Pedro Costa

Departamento de Educação e Psicologia / Universidade de Aveiro

É um dos investigadores do software de apoio à análise qualitativa webQDA, área em que tem publicados, em co-autoria, diversos artigos em congressos nacionais e internacionais e revistas, bem como capítulos de livros. Leciona unidades curriculares de metodologias de investigação. É o Coordenador do Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa e da World Conference on Qualitative Research. Organizou diversas edições especiais e livros sobre Investigação Qualitativa. É o editor principal da revista New Trends in Qualitative Research (NTQR). É investigador do Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF), Departamento de Educação e de Psicologia, da Universidade de Aveiro e colaborador do Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência de Computadores (LIACC), da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. As suas áreas de interesse contemplam a Investigação Qualitativa e Métodos Mistos, com ênfase no estudo de métodos, técnicas de recolha e análise de dados para implementação no software webQDA. Em 2023, foi distinguido com uma menção honrosa na área das Artes e Humanidades da categoria “Prémio Investigador UA”. Complementarmente, tem realizado estudos neste campo sobre representação e visualização de dados, revisão de literatura, ética, tomada de decisão, satisfação de clientes/utilizadores, entre outros. Coordenou vários projetos com financiamento público e privado num valor superior a 3 milhões de euros.

Isabel Baptista

Universidade Católica Portuguesa
Professora Associada da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa (FEP-UCP), onde atualmente coordena os Cursos de Mestrado em Ciências da Educação. Doutorada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP, 2005), com tese sobre: Capacidade ética e desejo metafisico, uma interpelação à razão pedagógica; Mestre em Filosofia da Educação pela mesma universidade, com tese sobre Estatuto ético da relação educativa (FLUP, 1996). Presidente do Conselho de Acompanhamento da Carta Ética da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE). Diretora da Revista “A Página da Educação” (www.apagina.pt). Investigadora do Research Centre for Human Development (CEDH/-UCP/FCT). Principais áreas de ensino, investigação e publicação: Éticas Educacionais, Ética e Investigação Científica, Filosofia da Hospitalidade, Pedagogia Social.

Jefferson Mainardes

Universidade Estadual De Ponta Grossa (Brasil)
Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1988), Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1995) e Doutor pelo Institute of Education – University College London (2004).  É professor Associado do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa desde 1990. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado).
De 2015 a 2020 foi Honorary Senior Research Associate do UCL/Institute of Education (Londres).
Possui Bolsa de Produtividade em Pesquisa – CNPq. Foi co-director da Red Latinoamericana de Estudios Epistemológicos en Política Educativa – ReLePe (2012-2019). É editor da Revista Práxis Educativa (UEPG) e da Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. Desde 2015 integra a Comissão de Ética em Pesquisa e Integridade da ANPEd. Desde 2019 é coordenador da referida Comissão.
É membro da Red Iberoamericana de Investigación en Integridad Académica Red-IA. Desenvolve pesquisas sobre Políticas educacionais e sobre Ética em Pesquisa e Integridade Acadêmica.

Lucília Nunes

Instituto Politécnico de Setúbal
Professora Coordenadora Principal, Escola Superior de Saúde. Coordena o Departamento de Enfermagem. Doutorada em Filosofia. Agregação em Filosofia, especialidade Ética, e Agregação em Enfermagem. Presidente da Comissão de Ética do IPS. Membro do Conselho de Ética da Universidade do Minho. Membro da Comissão de Ética da Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental e da Comissão de Ética para as Ciências Sociais, da Vida e da Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Maria Manuel Baptista

Centro de Línguas, Literaturas e Culturas / Universidade de Aveiro

Professora Catedrática na Universidade de Aveiro (UA) e uma académica com um percurso fortemente interdisciplinar. Possui formação inicial em Filosofia, seguida de um mestrado em Psicologia Social, doutoramento em Cultura e agregação em Estudos Culturais. Pioneira dos Estudos Culturais em Portugal, criou o primeiro programa doutoral nesta área em 2010, numa parceria entre as Universidades de Aveiro e do Minho. Atualmente, dirige o Centro de Línguas, Literaturas e Culturas (CLLC) da UA. Além disso, é presidente da Rede Nacional em Estudos Culturais (RNEC), da Rede Internacional em Estudos Culturais (RIEC) e da Associação Ibero-americana de Estudos de Ócio (OTIUM).

Paulo Nuno Vicente

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas / Universidade Nova de Lisboa

Professor Associado com Agregação em Media Digitais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde fundou e coordena o iNOVA Media Lab, um laboratório de investigação e desenvolvimento dedicado às áreas da narrativa imersiva e interativa, impacto social da Inteligência Artificial, estudos de plataformas e redes sociais, visualização de informação e comunicação de ciência. Na NOVA FCSH, coordenou o Mestrado em Novos Media e Práticas Web (2020-2024) e coordena atualmente o Doutoramento em Media Digitais. Integra o grupo de especialistas do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Educação. É autor de vários artigos científicos e capítulos de livros publicados internacionalmente e da obra Os Algoritmos e Nós, editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (2023). Foi bolseiro da Fondation Maison des Sciences de L’Homme (2024) e distinguido com o German Marshall Fund of the United States Fellowship (2016) e com o Prémio Calouste Gulbenkian – Conhecimento (2019). É autor do podcast Da Inteligência ao Artificial, emitido nas plataformas digitais do Bauer Media Group.

Comissão Científica

REITOR
Maria Manuel Baptista
Luís Miguel Teixeira de Jesus
Lucília Nunes
Ana Pedro
Isabel Baptista
Jefferson Mainardes
Rui Grácio
Teresa Cortez
Paulo Vicente
António Pedro

Comissão Organizadora

Maria Manuel Baptista
Ana Pedro
Alexandre Almeida
Andreia Oliveira

Este evento é financiado por fundos nacionais, através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito dos projetos UIDB/04188/2020 e UIDP/04188/2020.